Primeiro sublinho que este post reflecte apenas e só a minha opinião pessoal (opinião a que todos temos direito). Vi o debate do prós e contras sobre a nova lei do divórcio. Não vivi um divórcio (os meus pais são casados e eu nunca me casei sequer) mas conheço de perto as histórias de vários (e não são poucos) divórcios que afectaram amigos/as meus.
Para deixar claro, sou a favor. Acho que a designação de culpa de um divórcio é um conceito datado e que nos dias que correm não faz sentido. Perde-se tempo a decidir quem tem culpa, em vez de se investir esse tempo a tratar do pós divórcio. Para além disso, e como disse muito bem um jurista, o Juiz é q tem a tarefa ingrata de ouvir os advogados das partes (e não as próprias partes) e decidir se teve muita culpa, pouca culpa, ninguém teve a culpa, se a culpa não existe, etc... E tudo isto para quê??? E era isso que me estava a fazer confusão e me leva ao ponto seguinte->
-> e aqui está o ponto seguinte :P -> ora porra, afinal para que é que é preciso decidir quem é culpado???? Porque quem é culpado deve pagar, deve partir para as negociações seguintes como a parte que tem que ceder, ou que perdeu os seus direitos porque é culpada de um incumprimento que agora com a nova lei, se pretende que seja apenas moral. E aqui o debate perdeu-se porque a bancada do "Não a esta lei" bateu-se de unhas e dentes para que "as mulheres" (sim, deixou de se falar em homens e mulheres para se passar a falar totalmente e somente em mulheres) tenham direito a uma compensação se o homem faltar aos seus devere matrimoniais (onde se inclui violência doméstica, etc...). A bancada do "sim" respondeu com toda a clareza que para os casos de violência e outras coisas desse género, deve ser um tribunal criminal a resolver. E quanto mais rápido for dado o divórcio, melhor! E para além disso, as indemnizações já estão previstas nessas situações.
Voltando à culpa: na minha opinião, raramente, muuito raramente, a culpa morre sozinha. E mais, como foi dito, o tribunal não avalia se as pessoas estão aptas a casar, não deve na hora do divórcio ir avaliar de quem é a culpa.
E a bancada do não continuou a enterrar-se deixando bem claro que o que estava em questão era que "as mulheres" (mais uma vez) que deixavam de ter direito a indemnizações. E aí veio a mais brilhante afirmação da Doutora (sim porque é professora universitária... quem diria) Rita Lobo Xavier dizer que "a mim, 5000 contos dava-me muito jeito depois de um divórcio". Pensei para comigo "pois dá a si e dá a todagente... mas não se esqueça que se você os recebe, alguém os está a dar". E foi-se mais longe, chegou-se à conclusão que as actuais pensões pós-divórcio se destinam a permitir às 2 partes que se separam, manter o mesmo nível de vida que tinham antes do divórcio! Não podia discordar mais disto!!!
Seguiu-se o velho argumento que "e as mulheres que não têm emprego?" (mais uma vez). A resposta partiu de uma mulher na plateia "se você se revê nesse papel da mulher q é submissa ao homem e dependente dele, então claramente não pensamos da mesma maneira". Voltando à minha opinião e deixando o relato de parte: as mulheres saem claramente prejudicadas hoje em dia por causa das crianças (gravidez/parto/licenças/etc) mas isso não tem a ver com o divórcio, tem a ver com as restantes leis. E, devido à evolução da sociedade, é algo que se está a tentar mudar! Eu, na situação de estar casado, vou sempre querer dar apoio à minha mulher para que consiga também evoluir na sua carreira. Apesar de ser mais fácil às vezes apostar na carreira só de um, cabe a cada um perceber onde se está a meter quando escolhe essa via, que pode acabar mal pela escravização de um deles (a matar-se a trabalhar pela familia) ou pode acabar numa situação de total dependencia do outro! Isso são opções pessoais que não dizem respeito ao divórcio!
Surge ainda a fabulosa frase de que "entre os anos 40 e 70 havia divórcios". Sim havia, montes deles (chama-se isto ironia, mas o senhor que proferiu essa frase estava a falar a sério!).
Mais uma data de afirmações sobre como o estado deve defender o casamento, e a seguinte pergunta partiu da bancada do sim: que casamento se pretende defender tornando dificil o divórcio? O casamento em que as pessoas estão juntas porque dá mais trabalho divorciarem-se? O casamento em que o ambiente é tão mau que os próprios filhos sofrem? Enfim...
Chegou-se então à questão dos filhos... os mais prejudicados no meio de um divórcio. Não me vou alongar muito nesta questão, mas concordo que as novas medidas que forçam ambos que os pais (excepto em casos especiais de violência, etc...) sejam OS DOIS responsabilizados e tenham OS DOIS direitos e obrigações com os filhos. Concordo que existe uma destruição da figura paterna devido ao poder que é dado às mães quando ficam com o total controlo dos filhos (dito por uma socióloga, não é só uma opinião minha). E surge nova pérola de Rita Lobo Xavier -> "Os homens nem sequer estão habituados a fazer tarefas domésticas, como é que podem ficar com os filhos". Primeiro, deve viver no século passado com certeza. Segundo, as "tarefas domésticas" podem estar sub-contratadas a empregadas. Terceiro, se não sabem, aprendem com o divórcio quando já não têm quem faça por eles. Agora que isso seja um argumento para não dar a custódia de uma criança a um pai?!?!?! Ridiculo!
Conclusão geral: sou a favor da chamada "nova lei do divórcio". Tem ainda a vantagem de acabar com os golpes do baú em que um homem/mulher casado com uma esposa/marido que não cumpre algum dos deveres matrimoniais fica a ganhar uma pensão ou recebe uma indemnização gigante para manter o seu modo de vida e status financeiro. Acabam-se os casamentos PPR. Fica junto quem quer, quem não quer não fica. Não sou machista, mas fez-me confusão a constante vitimização da mulher durante o debate... sou eu que estou tão deslocado da realidade que acho que na situação actual do divórcio as mulheres acabam por sair beneficiadas com a guarida dos filhos e pensões?
A minha ideia de um casamento é um projecto a dois, que pode ou não funcionar. Acredito no casamento, acredito na familia e talvez por isso mesmo, acredito no divórcio também. O divórcio não é o bicho papão que destrói o casamento, o divórcio é o meio que permite q as partes envolvidas não sejam forçadas a viver um projecto em contacto directo e continuem as suas vidas. E de acordo com a nova lei, sejam responsabilizados pelos produtos do seu projecto anterior (os filhos). Projecto é um termo feio para uma relação emocional :P eu sei. Mas quem vê o casamento como um hobby é quem está mais predisposto a divorciar-se mais cedo ou mais tarde!
